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ANTONIO MACHADO

25/06/2017 03:07 por Antonio Machado

Desde 2001 se sabe o que fez a política apodrecer e ninguém se tocou. É a governança pública que faliu

Se só prender resolvesse, o PCC não continuaria mandando no tráfico, a Cracolândia estaria limpa e o Brasil não seria o 2º no ranking mundial do consumo de drogas

Lavando sem pressa

O ambiente pega-pra-capar em que se encontra o país, em que todos gritam e, ao contrário do dito popular, muitos têm razão, aconselha um pit-stop para recuperarmos o fôlego e pensarmos no que fizemos e em que estamos nos metendo. Sem bom-senso não haverá bons augúrios.

Tome-se a corrupção na política, aliada a trambiques privados. Se ela é tão densa como acusam as delações e ainda prossegue depois de três anos de Operação Lava Jato (a base da ação contra o presidente Michel Temer pedida ao STF pelo procurador-geral Rodrigo Janot), é lícito supor que talvez não se trate de uma “organização criminosa” urdida por políticos do mal o maior problema a enfrentar. Essa é a tese central da promotoria amplamente difundida junto à sociedade.

Essa narrativa é confortante, ao pressupor que não há problema com o sistema político, com a ruina das contas públicas, a viabilidade da governança ditada pela Constituição, assim como com os direitos e deveres derivados de sua aplicação. Bastaria prender políticos e governantes corruptos que tudo se resolve, graças à presciência de parte da burocracia do Estado – hoje, da Justiça; ontem, e não faz tanto tempo assim, das casernas. Trata-se de um beco sem saída.

A ser o que sugere a promotoria, com aval do STF, estamos diante de algo muito maior - ou seja, de um sistema institucional em que a gestão do Estado brasileiro, o seu controle e a sua representação parlamentar se encontram falidos, já que, a bem da verdade, o fio detonador desse processo não foi detectado no Brasil nem é recente.

A Lava Jato é o terceiro capítulo de uma história relacionada, em seu início, a um inquérito de evasão de divisas que vem de 2001 com o caso do Banestado, cuja descoberta se deu por acaso, nos EUA. A investigação, pedida pela promotoria de Nova York e autorizada pelo STF, chegou aqui para gerar provas contra sonegadores americanos.

Uma coisa levou a outra, encadeando desdobramentos em 2008, como a operação batizada pela PF de Farol da Colina, alusão em português a Beacon Hill, tamborete que funcionava em Wall Street como lavanderia de dinheiros escusos de americanos. E de brasileiros também. Vem dela outra ainda mais polêmica, a Satiagraha. Os detalhes saborosos estão nos arquivos (recomendo meu artigo publicado em 26/08/2008).

Um país de despachantes

A esta altura de uma crise que joga o país às cordas e ameaça não só a ordem econômica, pois dilacera vidas e expõe cenas recorrentes de selvageria social, mais importante que denunciar a política que apodreceu é corrigir o que a fez apodrecer. Não é caso de polícia, embora seja o seu enfrentamento, mas de mudar o que deu errado com o ordenamento institucional formatado pela Constituição de 1988.

Deu-se de ombros que os crimes apurados em 2001 em Nova York e lá punidos aqui foram abafados, incorporando-se como normais os sinais de doença de nossa governança pública. Pior: o errado foi tratado como certo e, quando não deu mais, tipificado em lei, mas sem mudar as estruturas.

Tipo o quê? A vinculação do privado ao alvará público em todas as suas dimensões, com mediação de partidos e seus operadores (despachantes em geral, até ministros da Fazenda, diz a Lava Jato).

O PCC da desmoralização 

Para algo detectado em 2001 chegar a tal proporção, convenhamos, o problema parece menos de um traço criminoso de nossa política e sim do que a faz ser desse jeito e ceder ao assédio dos oportunistas.

Sejamos práticos: se só prender resolvesse, o PCC não continuaria gerindo o tráfico nas cadeias, a Cracolândia em São Paulo estaria limpa e o Brasil não seria o segundo no ranking mundial do consumo de drogas. É o flagrante de que não se extirpa o mal só condenando.

O que funciona é eliminar suas causas, que no caso são mais amplas do que o noticiário cotidiano faz crer. A economia pifou porque não se livrou da dependência do Estado, vivemos dez anos depois de 2003 confiando na renda das commodities, distribuindo o que era efêmero. Quando a água baixou, nos vimos nadando pelados e resolvemos bombar mais água, depois de 2008, à espera de outra reeleição. Perdeu-se tempo, que é maior já que o mundo não parou, e veio o imponderável.

Tem muito boi no trilho

A Lava Jato, terceira temporada da serie iniciada no tamborete de Manhattan, começou com a prisão por equipes do DEA de traficantes na Tríplice Fronteira. Um deles deu com a língua nos dentes e falou de cúmplices numa casa de câmbio num posto de gasolina de Brasília (dai o nome). Estes deduraram o ex-doleiro (supunha-se) Alberto Youssef, primeiro a assinar acordo de delação premiada no país, no caso Banestado. Acuado, ele entregou as traficâncias na Petrobras.

Não se tira o mérito das investigações. Mas sejamos práticos outra vez: como achar que se está moralizando a política, se sem a ajuda de agentes externos talvez nada apurássemos e boa parte do apurado depois foi obtida com prisões provisórias sem fim e indulgências que premiam o criminoso, como se fez com os irmãos da JBS? E mais: justo quando as reformas pareciam avançar? Tem muito boi no trilho.

A reforma mais essencial

Se há algo a aproveitar desta crise é que muita gente já sacou que sem mudanças do regime eleitoral, de partidos, da proporcionalidade dos votos, de outro perfil de parlamentar, de reforma do Estado e o fim de privilégios iníquos, em especial às corporações que estão na linha de frente do combate à corrupção, a fedentina seguirá igual.

E isso não devido a um defeito moral nosso. É porque tudo se faz para dar poder a burocratas até sem que percebamos: apurar e pagar imposto são complicados para justificar a estrutura que o controla. Os vendedores de facilidades aparecem. E renova-se a corrupção.

O PIB está estagnado por tais amarras, mas mesmo o atual atenderia o necessário sem os desperdícios em projetos de baixa qualidade, em gastos não fiscalizados e por ai vai. O que precisa de reformas é a qualidade do pessoal que mandamos a Brasília a cada quatro anos.

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