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ANTONIO MACHADO

15/09/2019 14:05 por Antonio Machado

Economia reage às reformas passadas, e poderia estar melhor com menos juros e mais ação

Sinais de retomada, embora lenta, são mais animadores do que sugere o ambiente político permanentemente tenso. A economia é vítima e não causa desse estresse

Do legado ao desejado

Como a maioria das pessoas tem mais o que fazer que perder tempo com as distrações da turma cenográfica do governo, constata-se um viés de volta à normalidade na economia, visto pelos resultados do comércio e serviços. Ambos começam a sair da letargia. Não é grande coisa, já que a indústria segue em depressão, o investimento continua mirrado e a contribuição externa acompanha o abatimento da economia global.

Mas os sinais de retomada, embora lenta, são mais animadores do que sugere o ambiente político permanentemente tenso. A economia é vítima e não causa desse estresse. Ele se deve ao extremismo das ideias do presidente e à sua dificuldade em gerir a autonomia das corporações.

Nada disso impediu, até agora, avanços na economia. Mas graças ao legado do governo passado. O teto de gastos, o convencimento político da necessidade da reforma da previdência, a modelagem das concessões e o programa de privatizações, o esgotamento das razões da ortodoxia do Banco Central, tudo isso foi plantado antes de Bolsonaro.

A gestão compartilhada entre o governo de Michel Temer, a direção da Câmara, que se mantém com Rodrigo Maia, e os senadores que estão na base do presidente do Senado, David Alcolumbre, abriu o caminho das reformas estruturais, cujos efeitos começam agora a ser sentidos.

Melhor para o país que Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, estejam em tese confortáveis com este roteiro. Mas estaríamos muito à frente se o presidente fosse mais prudente politicamente e o ministro não insistisse com propostas sem amparo na sociedade, como a capitalização da previdência e a volta da CPMF.

Bolsonaro já entendeu que o núcleo duro do Congresso, sobretudo da Câmara, tem uma direção sobre o que fazer, abstendo-se de intervir no jogo parlamentar das trocas e concessões.

A esta altura, crítico é entender os efeitos das reformas anteriores a este governo, corrigir o que não funcionou (como a inclusão no teto do naco do investimento alocado na lei orçamentária) e intuir qual a natureza das próximas mudanças. A prioridade deve ser o crescimento do PIB em ritmo mais forte que os 2% projetados para 2020 em diante.

Para sair da estagnação

O processo de saída da estagnação está dado. Ele passa pela ocupação da ociosidade na produção, causa principal do enorme desemprego e subocupação, e por formas mais inteligentes para envolver o capital privado na reabertura das obras de infraestrutura. Isso requer algum investimento público como ignição para pôr o motor para funcionar.

A metáfora que fala em assobiar e chupar cana aplica-se ao momento. O Congresso tem de continuar com as reformas de fundo, como a tributária já tramitando, iniciar a da folha e carreiras do setor público e deixar a atividade econômica seguir seu curso com menos juros e mais crédito.

Dessa parte, enfim, o Banco Central parece ter se convencido, tanto que se tornou consensual a projeção de Selic a 5% ou 4,75% no fim do ano. Hoje está em 6% ao ano, com IPCA em 12 meses previsto em 3,4% - abaixo, portanto da meta de 4,25% este ano e de 4% em 2020. Nem com a recente valorização do dólar há riscos, já que a deflação é fenômeno global e, no Brasil, o quadro de estagnação freia as remarcações.

Mercado antecipa virada

Os sinais vitais do mercado financeiro contrariam o tom histérico de seus porta-vozes na imprensa. A taxa de ‘risco Brasil’ está em queda, ao redor de 117 pontos (ou 1,17% adicional sobre emissões de papéis brasileiros). É a menor taxa desde 2013.

Isso indica que nem a queda de braço entre EUA e China nem a debacle da Argentina abalaram a expectativa de melhora gradativa do cenário econômico do Brasil.

Tão ou mais significativo é o que aponta o monitoramento das contas públicas pelo economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, IBRE/FGV. Com a Selic em 4,75% e crescimento de 1,8% do PIB, já com 0,30% de déficit primário a dívida bruta seria estabilizada. Se a economia crescer um pouco mais, o que é provável, a situação se torna mais confortável.

“Os temais atuais não estão mais voltados para o ajuste fiscal”, diz Pires, “mas para o crescimento e a produtividade”.

Prioridades estão órfãs

A verdade é que nem a União está falida, como alardeiam alguns no governo, nem a gestão pública carece de mudanças profundas. Ela é que faliu, sobretudo pela conjugação de excessos salariais auferidos pela elite do funcionalismo, pelo divórcio entre a responsabilidade fiscal cobrada do Executivo e não exigida do Judiciário e do Congresso, e as desonerações tributárias (mais de R$ 300 bilhões ao ano) desfalcando o orçamento de receita e despesa do governo.

A sociedade é que sofre.

É importante entender onde está o problema e qual é a sua gravidade ou se vai cair na esparrela de se culpar os programas sociais pelo que é (tal como o setor privado) mais vítima que algoz.

Isso não é obra de governos socialdemocratas, como diz o ministro Guedes, mas do que a Constituições dispõe. Ele está certo em querer desindexar as verbas do orçamento. Mas também proponha desindexar os contratos financeiros e os aluguéis, abolindo este resquício do tempo de inflação endêmica.

No fim do dia, fica a impressão de que se discute muito sobre o que pouco se compreende, deixando órfãs as verdadeiras prioridades.

Motor do desenvolvimento

Não se deve tomar pelo valor de face os cenários sobre a economia. Os bancos que no início do ano projetavam Selic de 8% a 8,25% neste fim de dezembro, segundo o economista Fernando Montero, são os que agora preveem 4,75%, até menos. O que aconteceu?

“Éramos uma economia sem nenhuma restrição fiscal nem parafiscal ou externa para crescer”, diz. Os excessos criaram a grande crise que se vem buscando estancar desde 2015. Restou um mundo sem juros.

O laxismo monetário é a melhor opção para o país voltar a ter algum crescimento decente. Mas sem desprezar a agenda de ações para elevar a produtividade, já que o motor do desenvolvimento é, agora, o setor privado, não o Estado desmilinguido.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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