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15/04/2019 16:31 por Advillage

Ministro do Supremo manda revista digital retirar reportagem que cita Toffoli

Em matéria de capa, a "Crusoé" diz que Marcelo Odebrecht confirmou à PGR que "o amigo do amigo do meu pai" seria referência ao presidente do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (15) que a revista digital Crusoé retire imediatamente do ar uma reportagem de capa intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A decisão é extensiva ao site O Antagonista. As duas operações digitais são comandadas pelo jornalista Mário Sabino e pelo escritor e colunista Diogo Mainardi.

Segundo a Crusoé, a matéria em questão, publicada na última sexta-feira (12), tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. Nesse documento, diz a revista, o empresário Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”. Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli.

Pela manhã, um oficial de justiça foi à redação da revista, em Brasília, para entregar a cópia da decisão.

A decisão de Alexandre de Moraes se deu no âmbito de um inquérito instaurado por Toffoli em março para investigar a disseminação de notícias falsas, denúncias caluniosas e ameaças “que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”. O inquérito corre sob sigilo.

A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.

Segundo o site do jornal O Globo, Moraes afirma, na decisão, que não se trata de censura prévia, o que é vedado pela Constituição. O caso, segundo o ministro, é de responsabilização posterior à publicação, uma hipótese prevista na legislação. A notícia, uma “fake news” na avaliação de Moraes, foi baseada em informação supostamente divulgada pela Procuradoria-Geral da República, que teria desmentido o teor da reportagem.

Os principais veículos de imprensa e os próprios sites vêm repercutindo o caso, o qual classificam como ato de censura. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, ouvido pelo Antagonista, comentou que, ao se sentir atingido, o ministro do STF deveria ter acionado o Ministério Público.

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